Prefeitura Municipal de Colina

ï»¿SÃ¡dado, 28 de Setembro de 2024 -

Decretos

	Decreto n° 4.221/2020 - Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus
	Decreto nº 4.222/2020 - Autoriza a antecipação do período de gozo de férias a funcionários
	Decreto nº 4.223/2020 - Autoriza a contratação de servidores da área de saúde em caráter temporário
	Decreto nº 4225/2020 - Novas Providências Coronavirus
	Decreto nº 4226/2020 - Decreta estado de emergência - Coronavirus.
	Decreto nº 4227/2020 - Altera Decreto nº 4225/2020 - Coronavírus) - Igreja e Personal Trainer
	Decreto nº 4228/2020 - Declara Estado de Calamidade Pública - Coronavírus
	Decreto nº 4234/2020 - Altera Decreto n° 4221/2020 - Coronavirus - CRAS CREAS Máscaras
	Decreto nº 4235/2020 - Complementa Decreto n° 4221/2020 - Coronavirus - Recomenda uso de máscaras
	Decreto nº 4239/2020 - Uso obrigatório de máscaras
	Decreto nº 4244/2020 - Dispoe sobre a adoção do Plano São Paulo de retomada consciente.
	Decreto nº 4252/2020 - Altera Decreto n° 4244/20 - Coronavírus - Medidas restritivas
	Decreto nº 4254/2020 - Novas medidas restritivas Coronavírus
	Decreto nº 4260/2020 - Novas medidas restritivas Coronavírus - Fase Laranja
	Decreto nº 4265/2020 - Novas Medidas Restritivas Coronavirus - Fase Laranja

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