Determinação a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo n° 001/2018 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo n° 002/2018 e dá outras providências.

Homologa o regimento interno do conselho municipal de assistência social de Colina.

Homologa o regimento interno do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Colina.

Reajusta o Valor do subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico e dá outras providencias.

Reabre crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 150.000,00, para atendimento ao convênio  processo SEDS n° 1690873/2020, da Lei 3.417 de 10 de Dezembro de 2020.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providencias.

Altera o valor de ajuda financeira mensal para auxílio no pagamento de transporte de estudantes para a realização de cursos em outros Municípios, nos termos da Lei Municipal n° 2.386/2003 e dá outras providências.

Cria o comitê de prevenção e enfrentamento à Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autoriza a antecipação do período de gozo de férias a servidores que se enquadrem no grupo de risco da Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autoriza a contratação de servidores da área da saúde em caráter temporário e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevenção para o controle e prevenção da Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Colina em complementação ao Decreto n° 4.221/2020 e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevenção para o controle e prevenção da Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Colina em complementação ao Decreto n° 4.221/2020 e dá outras providências.

Decreta estado de emergência e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 4.225, de 23 de Março de 2020, estabelece medidas de prevenção para o controle e prevenção da Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Colina e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública no Município de Colina para o enfrentamento da pandemia da Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais em razão da situação de calamidade pública declarada pelo Município, por meio do Decreto n° 4.228, de 03 de abril 2020, por consequência da grave situação econômico-financeira que se instalou em decorrência da pandemia da covid-19 e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 4.221, de 17 de Março de 2020, que cria o comitê de prevenção e enfrentamento à Corona vírus (Covid 19) e dá outras providências.

Estabelece medida de prevenção para o controle e prevenção da Corona vírus (Covid 19) no âmbito do Município e de Colina em complementação ao Decreto n° 4.221/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial durante a pandemia da Covid-19 no Município de Colina e dá outras providencias.