Reajusta o Valor do Subsídio para Transporte Escolar de Estudantes Universitários e de Alunos do Ensino Técnico e dá Outras Providências.

Prorroga Data de Vencimento das Parcelas do Mês de Janeiro de 2018 do Refis da Lei Complementar nº 047/2002 - Cm (Refis) e Parcelamento Especial da Lei Complementar nº 230/2017 e dá Outras Providências.

Determina a Aplicação do Índice de Correção Monetária nos Créditos Tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - Saaec e dá Outras Providências.

Aprova Loteamento e dá Outras Providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Nomeia Gestores, Comissões de Monitoramento e Responsável Geral para Controle e Fiscalização das Parcerias Municipais Firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, e dá Outras Providências.

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do Loteamento Denominado “Reserva Andaluz” e dá Outras Providências.

Regulamenta a Aplicação da Lei Federal 13.019/2.014 nos Âmbitos das Administrações Públicas Direta e Indireta no Município de Colina e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Dispensa de Balão de Retorno em Ruas de Loteamento e dá Outras Providências.

Altera o Valor de Ajuda Financeira Mensal para Auxílio no Pagamento de Transporte de Estudantes para a Realização de Cursos em Outros Municípios, nos Termos da Lei Municipal nº 2.386/2.003 e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Concede Gratificação de Função Para a Funcionária Pública Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.275/2.001 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Escala de Plantões, em Sistema de Rodízio, das Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral no Município de Colina e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, a Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Regulamenta Os Artigo 143 e 156, o Caput do Artigo 159 e os Seus Parágrafos 1º e 2º, os Artigos 162 e 165 da Lei Complementar Municipal 173/2012, Quanto a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (Nfs-E) e Declaração Eletrônica do Iss, Em Observação à Legislação Nacional e em Consonância Com o Artigo 4º, da Lei  8.078, de 11 de Setembro de 1.990, Conhecida Como Código de Defesa do Consumidor (Cdc), e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre os Serviços Disponíveis na Internet (Web Services) Para o Envio de Dados Para a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Demais Serviços, Possibilitando a Integração Entre os Aplicativos Tecnológicos Instalados nas Dependências dos Contribuintes e o Sistema Nfs-E do Município de Colina e dá Outras Providências.

Proíbe a Entrada, o Trânsito, a Parada e o Estacionamento de Veículos Automotores Nas Dependências do Logradouro Público Que dá Acesso ao Museu Municipal e ao Armazém da Estação e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Escala de Plantões, em Sistema de Rodízio, das Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral no Município de Colina e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Determina o Valor do Pagamento do Pró-Labore aos Policiais Militares e Civis e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 21 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Aprova loteamento e da outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Permite o uso de bem público municipal por associação que especifica e dá outras providências.

Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial da Lei Complementar n° 261, de 30 de Janeiro de 2019 e dá outras providências.

Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial da Lei Complementar n° 272, de 17 de Abril de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Declara pronto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2019 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (SAAEC) e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de plantões em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no município de Colina e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de  água e esgoto (SAAEC) e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre o comitê gestor de informática, aquisição e contratação de bens, serviços de informática e tecnologia da informação e da outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (SAAEC) e da outras providências.

Concede permissão de uso e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (SAAEC) e da outras providências.

Concede permissão de uso e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Determina valor e prazo do benefício de locação social à família que especifica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providencias.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o comércio local a funcionar no feriado municipal de 20 de novembro deste ano e da outras providencias.

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto de Colina (SAAEC) a efetivar a ligação de água em terrenos para construção de calçadas e muros e dá outras providências.

Autoriza o comércio local a funcionar em horário especial de final de ano e da outras providências.

Homologa o regimento interno do serviço de acolhimento institucional da casa da criança e do adolescente “Voluntário de menores Sr. José Zaiden” de Colina

Altera o Decreto n° 3.103/2009, que estabelece sobre a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no município de Colina e dá outras providencias.

Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.  

Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do loteamento denominado “Jardim Tropical” e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n° 3.409/2.019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude das festividades de natal e no novo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração escolar para o ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal no ano letivo de 2020.