Dispõe Sobre a Elaboração do Calendário Escolar Para o Ano Letivo de 2018 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe Sobre a Implantação, Administração e Operação do Serviço Regular de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus (Circular) do Município de Colina e dá Outras Providências.

Concede Gratificação de Função para a Funcionária Pública Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Desconto do Valor da Permanente 41ª Festa do Cavalo de Colina em Folha de Pagamento dos Funcionários Públicos Municipais e dá Outras Providências.

Determina a Aplicação do Índice de Correção Monetária nos Créditos Tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - Saaec e dá Outras Providências.

Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018 nas escolas da rede municipal do ensino.

Prorroga Data de Vencimento da Parcela do Mês de Janeiro de 2018 do Refis da Lei Complementar nº 047/2002 - Cm (Refis) e Parcelamento Especial da Lei Complementar nº 230/2017 e dá Outras Providências.

Reajusta o Valor do Subsídio para Transporte Escolar de Estudantes Universitários e de Alunos do Ensino Técnico Para o Ano de 2018 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) - Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências.

Proíbe a Comercialização, a Circulação e o Consumo de Bebidas e Outros em Recipientes de Vidro no Local Onde Será Realizado o Carnaval Municipal – Edição 2018 e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias Que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Autoriza o Comércio Local a Funcionar em Horário Especial no Feriado de 19 de Março de 2018 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Homologação de Regulamento de Concurso Para Criação do Logotipo do Comtur de Colina e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Altera o Decreto nº 3.900/2.017, que Dispõe Sobre a Utilização dos Centros de Convivência Social dos Bairros e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Fixa o Valor de Ajuda Financeira Mensal para Auxílio no Pagamento de Transporte de Estudantes Para a Realização de Cursos em Outros Municípios, nos Termos da Lei Municipal nº 2.386/2.003 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Institui Zona Especial de Interesse Social da Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento de Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral e dá Outras Providências.

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Colina e dá Outras Providências.

Altera Gratificação de Função para a Servidora Pública Municipal Efetiva que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 30 de Abril de 2.018 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Prorrogação do Período de Validade do Processo Seletivo Externo nº 001/2.016 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Concede Gratificação de Função para o Funcionário Público Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Decreta Estado de Emergência e dá Outras Providências

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2.018 e dá Outras Providências

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.426/2.003 para Dispor Sobre o Horário de Funcionamento de Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral e dá Outras Providências.

Determina o Valor do Pagamento do Pró-Labore aos Policiais Militares e Civis e dá Outras Providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei 3.083/2015 - Diária Para Guarda de Veículos Apreendidos e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre  os Horários de Expediente das Administrações Direta e Indireta do Município de Colina nos Dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo De 2018, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Incentivo Cultural para Publicação de Livro e da Outras Providências. 

Fixa o Valor Venal Mínimo dos Imóveis Rurais para Fins Tributáveis do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 236, de 16 de Março de 2017 que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Funcionários Públicos Municipais e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.017/2.018, que Dispõe Sobre os Horários de Expediente das Administrações Direta e Indireta do Município de Colina nos Dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Concede Gratificação de Função para o Funcionário Público Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Determina Valor e Prazo do Benefício de Locação Social à Pessoa que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Institui o Sistema de Autoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde no Município de Colina e dá Outas Providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Altera Redação do Decreto nº 3.946 de 18 de Outubro de 2017 que Prorroga o Prazo para Realização de obras De Infraestrutura do Loteamento Denominado “Jardim Universal” e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Concursos Públicos e de Processos Seletivos Externos que Especifica e dá Outras Providências.

Regulamenta Lei Municipal 3.212, de 20 de Setembro de 2017 Para Determinar Valores de Diárias de Viagens para Despesas com Alimentação e Hospedagem, por Regime de Adiantamento e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Regulamentação de Diárias Para a Guarda de Veículos Apreendidos em Pátio Situado no Município de Colina e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação de Polo de Apoio Presencial Presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp no Município de Colina e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, a Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, a Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do  Loteamento Denominado “Reserva Andaluz” e dá Outras Providências.

Altera Gratificação de Função Para o Servidor Público Municipal Efetivo que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Autoriza o Comércio Local a Funcionar no Feriado Municipal de 20 de Novembro Deste Ano e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 16 de Novembro de 2.018 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Definição de Diretrizes Operacionais Complementares Para a Matrícula Inicial de Crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Revoga o Decreto Municipal nº 4.012, de 29 de Maio de 2018, que Regulamenta a Lei Municipal nº 2.426/2.003 para Dispor Sobre o Horário de Funcionamento de Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 01/2018 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Expediente das Repartições Públicas Municipais em Virtude das Festividades de Natal e Ano Novo e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Homologação do Curso Público n° 01/2018 da Autarquia Municipal e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Homologação do Curso Público n° 03/2018 da Administração Direita e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo n° 02/2018 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do  Loteamento Denominado “Reserva Andaluz” e dá Outras Providências.

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do  Loteamento Denominado “Jardim Tropical” e dá     Outras Providências.

Dispõe Sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2018 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Elaboração do Calendário Escolar Para o Ano Letivo de 2019 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço     Autonomo de Água e Esgoto de Colina - Saaec  - Para o Exercício de 2019, no Valor R$ 4.420.000,00 (Quatro Milhões , Quatrocentos e Vinte Mil Reais).

Dispõe Sobre a Homologação do Concurso Público nº 02/2018 e dá Outras Providências.