Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras Providências.

Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2017 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.048, de 06 de Agosto de 2014 que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras Providencias.

Nomeia Comissões de monitoramento para controle e fiscalização dos Convênios Municipais firmados com as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras Providências.

Reorganiza a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá outras Providências.

Dispõe sobre Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas no Ano Letivo de 2017 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Estabelece datas de vencimentos para pagamento dos Tributos Municipais no Exercício de 2017 e dá outras Providências.

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de concurso público n.º 003/2.016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de procedimento Administrativo para realização de Processo Seletivo Externo n.º 001/2.016 e dá outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras Providências.

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá outras Providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.067 de 18 de Agosto de 1998 que dá Denominação a Praça Pública Municipal e dá outras Providências.

Altera o Decreto nº 3.864/2.016, que dispõe sobre a Autorização de uso de água de Reservatório do Município e dá outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá outras Providências.

Revoga o Decreto nº 3.875/2017, que  estabelece datas de vencimentos para pagamento dos Tributos Municipais no exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providencias.

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providencias.

Fixa valor a ser pago pela Concessão de uso de Imóvel Público Municipal para instalação de antenas e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providencias.

Prorroga data de vencimento do prazo de Adesão ao parcelamento Especial da Lei Complementar nº 230, de 20 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

Prorroga data de vencimento do prazo de Adesão ao Parcelamento Especial da Lei Complementar nº 234, de 08 de Março de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto do valor da permanente 40° Festa do Cavalo de Colina em Folha de pagamento dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Reorganiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do Concurso Publico 001/2.014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do Concurso Publico 002/2.014 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Prorroga data de vencimento da parcela única e/ou primeira parcela do IPTU de 2017 e dá outras providências.

Prorroga data de vencimento da parcela do mês de Maio do parcelamento especial da Lei Complementar n°230, de 20 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos Centros de convivência social, dos Bairros e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de Dotação orçamentária e dá outras providências.

Prorroga Data de Vencimento da Parcela Única e/ou Primeira Parcela do Iptu de 2017 e dá outras Providências.

Dispõe Sobre os Valores das Taxas de Serviços a Serem Executados pela Secretaria Municipal Serviços Urbanos de Colina e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação e da Dotação Orçamentaria e dá Outras Providências.

Determina a Convocação para a 11° Conferência Municipal da Assistência Sócia e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.

Declara Pronto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de Junho de 2017 e dá Outras Providencias.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) - Fase I, na Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre as Regras para a Entrega Eletrônica de Informações e Dados das Gias, Dipams e Declarações do Simples Nacional no Exercício de 2016, e dá  Outras Providências.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município, e  dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de Setembro de 2.017 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Reorganiza a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Regulamenta o Uso do Veículo Oficial do Conselho Tutelar de Colina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.

Altera Decreto Nº 3.872, de 05 de Janeiro de 2017 para Substituir Membro da Comissão Geral de Avaliação das Parcerias Municipais Firmadas Com as Organizações da Sociedade Civil, e dá Outras Providências.

Regulamenta Lei Municipal 3.212, de 20 de Setembro de 2017 para Fixar Valores de Adiantamentos de Despesas com Viagem, Alimentação e Hospedagem e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 13 de Outubro de 2.017 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Declara Hóspede Oficial do Município de Colina, o Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Abastecimento e Manutenção de Recipientes Utilizados Como Bebedouros de Água para Animais no Município e dá Outras Providências.

Regulamenta o Procedimento Administrativo de Limpeza de Terrenos Urbanos, Casas e Construções Abandonadas ou Desocupadas no Município de Colina e dá Outras Providências.

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do Loteamento Denominado “Jardim Universal” e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação do Comitê Gestor Intersetorial de Prevenção e Controle da Dengue, Zika e Chikungunya do Município de Colina e dá Outras Providências.

Regulamenta a Lei Nº 3.215, de 18 de Outubro de 2017, que Dispõe Sobre a Criação do Museu Municipal do Cavalo de Colina e dá Outras Providências.

Regulamenta a Lei Nº 1.439, de 05 de Abril de 1988, Que Cria o Museu do Município de Colina e dá Outras Providências.

Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 03 de Novembro de 2.017 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Regulamenta Lei Municipal 3.212, de 20 de Setembro de 2017 para Determinar Valores de Diárias de Viagens Para Despesas com Alimentação e Hospedagem, por Regime de Adiantamento e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - Comtur - de Colina/SP e dá Outra Providencias.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Processo Seletivo Externo nº 001/2017 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Concurso Público nº 001/2017 e dá Outras Providências.

Autoriza o Comércio Local a Funcionar em Horário Especial no Final de Ano e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para o Exercício de 2.018, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Expediente das Repartições Públicas Municipais em Virtude das Festividades de Natal e Ano Novo e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Organiza a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Processo Seletivo Externo nº 002/2017 e dá Outras Providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC - Para o Exercício de 2018, no valor R$ 4.360.000,00 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil reis).

Organiza a Escala de Plantão das Agências Funerárias e dá Outras Providências.